Supremo Tribunal coloca ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

O ex-presidente teria falado por telefone com manifestantes, violando assim condições impostas pelo tribunal. Agora, ele foi colocado em prisão domiciliar. 

    O Supremo Tribunal no Brasil determinou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de uma suposta tentativa de golpe de Estado. O juiz responsável, Alexandre de Moraes, justificou sua decisão afirmando que o ex-chefe de Estado violou as medidas judiciais que lhe haviam sido impostas. Concretamente, Moraes acusa Bolsonaro de ter influenciado deliberadamente o debate político no país por meio das redes sociais, apesar de proibições judiciais.

    Uma das violações teria ocorrido no domingo, quando apoiadores do ex-presidente realizaram manifestações em várias cidades do país. Seu filho, Flávio Bolsonaro, discursou para uma multidão no Rio de Janeiro e colocou o pai em contato com os manifestantes por meio de um alto-falante. "Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse Bolsonaro em sua fala. Um vídeo da saudação foi publicado na internet e posteriormente apagado.
    A Justiça classificou essa última infração como uma "interferência política ativa" de Bolsonaro por meio de terceiros. Segundo a avaliação, ele teria usado aliados para divulgar conteúdos que "incitavam ataques ao tribunal e pediam intervenções estrangeiras". Agora, Bolsonaro deverá cumprir a prisão domiciliar em sua residência, podendo receber apenas visitas de advogados e familiares próximos, além de continuar usando uma tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro já havia violado medidas anteriormente

    Os advogados de Bolsonaro contestam as acusações do juiz. "A defesa foi surpreendida pela imposição da prisão domiciliar, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu nenhuma medida", declararam. Segundo um porta-voz do ex-presidente, a prisão domiciliar já foi executada e o celular de Bolsonaro foi apreendido.
    No mês passado, o Supremo Tribunal proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais. Além disso, Bolsonaro é obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica e está proibido de se aproximar de embaixadas ou consulados. O Supremo reagiu com essas medidas após uma avaliação da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual haveria risco de fuga por parte do acusado. Bolsonaro classificou as medidas impostas contra ele como a "maior humilhação" e rejeitou as suspeitas de que planeja fugir para o exterior.
    Segundo o portal de notícias brasileiro G1, essa já foi a segunda violação do ex-presidente às determinações judiciais. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes acusou o ex-chefe de Estado de ter feito um discurso que "seria exibido em plataformas digitais", apesar das medidas impostas. Na ocasião, Moraes concedeu aos advogados de Bolsonaro um prazo de 24 horas para explicar o "descumprimento" da proibição.

Governo dos EUA critica medida

    O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou a prisão domiciliar imposta a Jair Bolsonaro. Segundo comunicado publicado na rede X, o governo norte-americano afirmou que responsabilizará todos os que apoiarem ou facilitarem comportamentos sancionados. “Restringir ainda mais Jair Bolsonaro em sua capacidade de se defender publicamente não é um serviço ao público. Deixem Bolsonaro falar!”, declarou o departamento.
    Recentemente, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, as tarifas de 50% sobre importações brasileiras, impostas pelo presidente Donald Trump, também estariam relacionadas ao processo contra Bolsonaro, um aliado próximo de Trump.

    Bolsonaro terá que responder na Justiça brasileira por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em março, o Supremo Tribunal Federal aprovou o prosseguimento da denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet. Gonet havia acusado Bolsonaro e outros 33 suspeitos de planejar um golpe que incluía o envenenamento do sucessor de Bolsonaro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes.
    No dia 8 de janeiro de 2023, pouco após a posse de Lula, apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em Brasília. Bolsonaro nega todas as acusações.

Fonte: Die Zeit, https://www.zeit.de/politik/ausland/2025-08/brasilien-jair-bolsonaro-alexandre-de-moraes-hausarrest