Brasil descriminaliza a posse de cannabis
No futuro, pequenas quantidades de maconha só serão consideradas um delito no Brasil. O objetivo é combater uma "epidemia", diz o presidente da Suprema Corte.
No Brasil, a posse de maconha para uso pessoal não é mais um crime. O porte de maconha em pequenas quantidades será classificado apenas como uma infração administrativa sem consequências criminais, de acordo com a decisão da Suprema Corte do país. O tribunal definirá as quantidades nos próximos dias.
"De forma alguma estamos legalizando o uso de drogas ou dizendo que isso é bom. Muito pelo contrário. Estamos simplesmente considerando a melhor forma de combater essa epidemia que existe no Brasil", disse o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso. "As estratégias anteriores não funcionaram porque o consumo e o poder do tráfico de drogas continuam aumentando." A cannabis ainda é uma substância ilegal e não deve ser consumida em um local público, disse Barroso.
A descriminalização da maconha poderia aliviar a superlotação das prisões no Brasil. Até agora, muitas vezes as pessoas eram presas quando pequenas quantidades de drogas eram encontradas. Atualmente, há quase 840.000 pessoas atrás das grades no país. Isso faz do Brasil o país com o maior número de presos no mundo, depois dos EUA e da China.
Muitas prisões no Brasil são controladas por gangues criminosas, e há frequentes confrontos violentos atrás das grades. Muitos líderes de gangues presos controlam seus negócios criminosos a partir da prisão.
Fonte: Zeit Online
https://www.zeit.de/gesellschaft/2024-06/entkriminalisierung-cannabis-eigenbedarf-brasilien
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